Processo 268590/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2014 19:01
Autuado em 02/04/2014 19:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 497/2016 da Segunda Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   497/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/02/2016 Acórdão   497/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
Gestor atual DALCI VIEIRA BERTI
Gestor das Contas DALCI VIEIRA BERTI

Juntadas
DataDescrição
08/04/2016 10:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Petição, conforme determinado na peça 35 - Acórdão - 497/16 - S2C.
13/03/2015 17:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 202275/15
06/03/2015 14:20 AR do Ofício OCN - 696/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/01/2015 Ofício de Contraditório   696/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2016 1308 Acórdão nº 497/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
02/02/2015 1053 Despacho Processual Diverso nº 236/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7020/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2016 11:58 DP  
07/04/2016 10:43 DEX Informação nº 2287/2016 -
03/03/2016 16:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 922/2016 -
02/03/2016 09:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 563/2016 -
18/02/2016 09:16 S2C  
01/02/2016 10:16 GCFAMG  
12/01/2016 10:06 SMPjTC Parecer nº 548/2016 - Irregularidade Prestação de Contas de Legislativo. Pela irregularidade
23/04/2015 13:35 DCM Instrução nº 152/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUCIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/01/2015 12:16 DP Ofício de Contraditório nº 696/2015 -
04/04/2014 14:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 236/2015 -
04/04/2014 14:19 DCM Instrução nº 214/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUCIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2014 04:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7020/2014 -

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